Produto Defeituoso e Não Cumprimento da Garantia de Fabricante
No dia 6 de Dezembro de 2025 comprei (encomenda #21000000671 e fatura #FS-0000001161) no website da empresa Online Lighting Service (marca Lampadas OLS) 14 candeeiros "TRAMA aplique de parede branco" (SKU 63435) para entrega na sede da minha empresa Abacatur - Turismo e Imobiliário Lda.
Os candeeiros em questão foram entregues atempadamente, mas o estado em que um dos candeeiros foi entregue não foi de todo aceitável. Isto, porque ao remover um dos candeeiros da sua caixa ele imediatamente se partiu, revelando um claro defeito de fabrico na estrutura de gesso do candeeiro.
Abordei a empresa Online Lighting Service hoje quanto a este defeito de fabrico, solicitando a troca do produto defeituoso por um novo e a empresa respondeu-me o seguinte:
"Compreendemos a sua preocupação e lamentamos sinceramente a situação que descreve. No entanto, após analisarmos o caso, verificamos que a entrega do produto foi realizada a 12/12/2025 e que, durante esse período, não foi reportada qualquer incidência relacionada com o estado do artigo no momento da receção.
De acordo com as condições de garantia do fabricante e com a nossa política de vendas, a garantia aplica-se exclusivamente a defeitos de fabrico relacionados com o funcionamento do produto. Danos físicos ou estruturais que ocorram após a entrega e durante a manipulação do artigo não são considerados defeitos de fabrico. Adicionalmente, este modelo é fabricado em gesso, um material que, pela sua própria natureza, pode ser mais delicado e requer um manuseamento cuidadoso.
Lamentamos não poder dar seguimento a esta solicitação no âmbito da garantia.".
Ora, tal resposta ao abrigo dos direitos europeus do consumidor não é de todo aceitável, pois qualquer fabricante ou vendedor de produtos como candeeiros são legalmente obrigados a oferecer sobre os produtos que produzem/vendem uma garantia de fabrico de pelo menos 2 anos desde o momento em que os mesmos são vendidos. Garantia de fabrico esta que deve incluir não só o funcionamento eletrónico dos referidos candeeiros, mas também a integridade e funcionalidade mecânica da sua estrutura.
Tendo em conta o que exponho acima, fico a aguardar o quanto antes possível um contacto por parte da empresa em questão para resolver o referido problema seja via a troca do candeeiro danificado seja via o reembolso do mesmo.
Pedro Lobato Oliveira
Abacatur - Turismo e Imobiliário Lda
